TRÂNSITO

CNH do Brasil: Governo libera carteira de motorista 100% gratuita e sem necessidade de autoescola.

Mais de 1 milhão de brasileiros já iniciaram o processo para obter a CNH gratuitamente pelo programa, e as vagas para 2026 estão se esgotando. A Resolução nº 985/2025 do Contran, publicada em 09 de dezembro de 2025, revoluciona o processo de habilitação no país. Agora brasileiros podem tirar a CNH em menos de 20 dias, sem custos com autoescola e com curso teórico totalmente online e gratuito.

Publicado em 09/12/2025 20h58

Atualizado em 14h42

Divulgação / Presidência da República

Oprocesso para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais simples com o aplicativo CNH do Brasil, plataforma oficial do Ministério dos Transportes. Pelo celular, o cidadão pode abrir o requerimento, acompanhar todas as etapas, realizar o curso teórico gratuito e acessar a versão digital da habilitação. Confira, ponto a ponto, como funciona.

Processo Oficial • Inscrições abertas • Vagas limitadas

1. O que mudou com a nova resolução?

Fim da obrigatoriedade de autoescola

Candidatos não precisam mais frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs)

Curso teórico online e gratuito

Disponível após realizar o cadastro.

Carga horária prática reduzida

De 20 horas obrigatórias para apenas 2 horas mínimas

Aulas práticas flexíveis

Podem ser realizadas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran

Redução de até 80% nos custos

Processo que antes custava entre R$ 3.000 e R$ 5.000 agora pode sair praticamente de graça

ÚLTIMAS VAGAS PARA 2026 — Devido à alta demanda, restam poucas vagas para obter a CNH gratuitamente e sem autoescola. Estas são as últimas vagas disponíveis para janeiro de 2026. Caso não realize a inscrição com urgência, a próxima oportunidade será somente entre 2026 e 2027. Quem não se cadastrar arcará com os custos integrais do processo de habilitação.

2. Como se inscrever no programa?

O processo de inscrição é simples e pode ser feito totalmente online:

Clique no botão abaixo para iniciar seu cadastro

Informe seu CPF para verificar elegibilidade

Confirme seus dados pessoais

Sua Carteira de Motorista será emitida em até 20 dias

Processo Oficial • Inscrições abertas • Vagas limitadas

3. Base Legal

Resolução Contran nº 985/2025

Lei nº 14.071/2020 (Nova Lei de Trânsito)

Decreto nº 11.999/2025 (Programa CNH do Brasil)

Categoria Trânsito e Habilitação

Tags: CNH Gratuita Ministério dos Transportes CNH do Brasil Contran Habilitação Detran